Esta pergunta deverá ser considerada pelo próximo governo, ao definir os rumos da Fundação Cultural Piratini, que envolve a TVE e a rádio FM Cultura.
Veículos de comunicação têm características muito específicas, com uma dinâmica de operações e pessoal bem diferente do padrão da maioria dos órgãos públicos. Produção de programas de tv e rádio, e principalmente cobertura jornalística são operações caras, grandes geradores de diárias, horas extras, gastos com viagens, adicionais noturnos, etc. E exigem enorme estrutura tecnológica e profissionais com qualificação específica.
A TVE e a FM Cultura sobrevivem às custas do Estado. Impedidas por estatuto de gerar receita com seus produtos e assim bancar suas operações e salários (como fazem as emissoras comerciais), as duas dependem dos cofres públicos para se manter no ar. Hoje a folha de pessoal com os 200 servidores da TV e da FM consome praticamente 90% da receita mensal. O que sobra mal cobre as despesas correntes. Como investir em estrutura num ambiente tão limitador?
A única saída é um novo modelo, que permita geração de recursos a partir da sua própria produção e que garanta mínima independência financeira.
Com tantas urgências nas áreas de saúde, segurança, habitação e estrutura, não se pode exigir que veículos públicos de comunicação sejam prioridade. Mas se pode criar condições para que andem com as próprias pernas.
A atual gestão provou que é possível tornar TVE e a FM cultura mais competitivas e ampliar a programação com qualidade.
Racionalizando a estrutura, reorganizando pessoal e atraindo parceiros privados, conseguimos fazer da TVE a emissora gaúcha com maior produção própria. Acrescentamos à grade 13 novos programas, entre produções próprias e independentes. Em outubro de 2009 chegamos a 67% de produção local, o que nunca havia acontecido.
Buscando parcerias com o Poder Judiciário, reequipamos as redações da TV e da FM com computadores mais modernos, substituímos a mobília sucateada e instalamos aparelhos de ar condicionado melhores. A rádio ganhou um novo estúdio. As parcerias possibilitaram também a instalação da nova antena, que trouxe maior e melhor alcance do sinal da TVE.
A reorganização administrativa derrubou a média mensal de horas extras: no início do Governo, era 3,5 mil. Hoje é 200. Renegociações intensas com fornecedores equalizaram as dívidas e equilibraram as contas.
Mas é preciso fazer muito mais. É preciso repensar toda a Fundação Cultural Piratini.
Criar um modelo que elimine as distorções funcionais que acarretam graves passivos trabalhistas e engessam as operações. Permitir que as emissoras gerem recursos participando do mercado sem serem escravizadas por ele. E nunca abrir mão da programação voltada para a informação, a cultura e nossos valores. TVE e FM Cultura devem investir cada vez mais na prestação de serviços ao cidadão, uma obrigação com a sociedade.
Uma decisão judicial no final deste ano (mais uma de tantas) obrigou a Fundação a exonerar 19 profissionais (cargos em comissão, os CCs) em funções técnicas, o que provocou um corte drástico na programação. Outro sinal claro de que é preciso rever este modelo. Mas que seja uma discussão técnica e realista, evitando critérios partidários, ideológicos ou pseudo-acadêmicos, e valorizando o que a sociedade realmente merece de uma emissora pública.
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